Processo 151927/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2011 09:07
Autuado em 31/03/2011 09:07
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 3/2012 da Primeira Câmara, de 27/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   3/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   3/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Gestor atual JOSE ANTONIO GERONIMO
Gestor das Contas JOSE CARLOS TIBERIO
Ex-Gestor JOSE CARLOS TIBERIO

Juntadas
DataDescrição
20/05/2020 10:45 do Protocolo 314230/20
29/11/2019 11:46 Recibo de Petição Intermediária - 798326/19, de 29/11/19 - Protocolo: 798326/19
15/03/2012 11:57 Juntada de AR ofício 227/12-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2012 334 Acórdão de Parecer Prévio nº 3/2012
13/01/2012 332 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 17/01/2012
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2156/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2020 16:48 DP  
20/05/2020 11:48 CMEX Informação nº 2518/2020 -
09/12/2019 17:08 DP  
02/12/2019 19:24 CMEX Informação nº 7286/2019 -
05/03/2012 09:22 DP  
28/02/2012 18:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 308/2012 -
27/02/2012 10:40 DP Informação nº 1327/2012 -
23/02/2012 11:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 227/2012 -
19/01/2012 11:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 272/2012 -
19/01/2012 11:36 S1C Certidão de Publicação DETC nº 85/2012 -
19/01/2012 11:36 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 3/2012 -
21/12/2011 13:59 GCHEB  
19/09/2011 10:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2219/2011 -
19/09/2011 10:38 SMPjTC Parecer nº 8500/2011 - aprovação Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Lupionópolis. Exercício financeiro de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas.
02/06/2011 20:25 DCM Instrução nº 2070/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
02/06/2011 20:25 DCM Instrução nº 2086/2011 -
01/04/2011 12:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2156/2011 -

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